Agostinho de Hypona (354-430 d.C.) legou à
humanidade sua autobiografia de jovem, reconhecida na contemporaneidade menos como
“confissões” e mais como um hino de louvor ao Creador. Ah! se o Agostinho
adolescente houvesse criticado menos o orgulho e a luxúria e mais a vaidade
talvez lecionasse para os pósteros desta singularidade chamada Brasil!
Porque por aqui os fatos são inconfessáveis,
destituídos de reflexão, amparados apenas na luta insana e insaciável de poder,
inclusive midiático.
Nesta terra
brasilis do “eu acho” todos se tornam cientistas, antropólogos, filósofos,
sociólogos etc.
Em meio à balbúrdia uma parcela esquece de sua
função precípua e assume alheios motes, como o caso de julgadores pátrios em
todos os níveis. Ei-lo, o STF, no centro do furacão com suas decisões e
omissões — que não
mais se satisfaz em atender e legitimar o mercado (detentor do controle sobre a
representação que legisla em defesa do pacta
sunt servanda) —, que deu
de enveredar por politicar sem utilizar do meio natural, a eleição.
A semana teve início com a bombástica
informação de que o ministro Edson Fachin declarara a nulidade das ações que
envolviam o ex-presidente Lula oriundas de Curitiba (leia-se Moro et caterva, TRF-4 e STJ no desdobro).
Na terrinha em que o imediato soa mais
profundo que a perenidade, onde perdida a capacidade de dialetizar em torno dos
fatos, lançamos às calendas a lucidez mais elementar de indagar em torno da
razão por que a fúria das paixões tudo transforma em Maracanã continental. No glorioso instante as torcidas se
esqueceram da pandemia e passaram a engalfinhar-se.
O primeiro impacto levado ao debate: a decisão
pode levar à prescrição dos crimes de que acusado Lula. Leitura elementar claramente
desdobrada: o ex-presidente não prova sua inocência, mantém-se sob risco do
lawfare e teria ‘escapado’ das duras
penas da lei graças ao ‘arranjo’ do STF. Mas continua ladrão e safado — dirão os
adversários de sempre; candidato a derrotar o inquilino do Alvorada — os que o
reconhecem liderança maior da história recente do país. Simplesmente torcida
contra e a favor sem que o cerne da questão tenha se esclarecido, tampouco o nó
górdio desatado, ainda à espera de um Alexandre (que não é o que resulta da
possibilidade eletiva de Lula): por que tudo aconteceu?
Segundo impacto não levado ao debate na
dimensão concreta: livrar a cara de Moro e quejandos afastando da discussão a
sua causa: a condenação absurda destituída de prova lícita e emprenhada de
falcatruas judiciais que motiva 10 habeas corpus e 4 Reclamações
Constitucionais à espera de julgamento pelo STF. Este viés, concretamente
embutido na decisão de Facchin, foi atropelado por Gilmar Mendes, que suspendeu
o álibi e resolveu não ilustrar seu voto com novas denúncias contra a
lava jato e levou à votação a suspeição de Moro.
Terceiro impacto: no primeiro instante, enquanto
milhares morrem atingidos pelo Covid-19, tira-se do noticiário o inquilino do
Alvorada desastroso, coveiro mor, e aprofunda-se a agenda entreguista. Em segundo
instante, o assustador número de mortos diariamente em crescendo e a aprovação
de uma PEC ‘arrasa quarteirão’ sobre direitos e voltada a aparar arestas para riquezas
a serem entregues, arrebentando com o servidor, tudo sob o rótulo de que nela
autorizado o auxílio emergencial.
Quarto impacto: abre-se a frente sucessória e
as portas de combate a Lula. Parcela substancial da imprensa já começou a
fazê-lo aproveitando-se da decisão para discuti-la sob o prisma de
‘favorecimento’ a Lula e manter — em fogo de brando a forte — no
imaginário da população a ideia de que
Lula é ladrão e voltará a roubar se retornar ao poder. Isso porque, sob esse
viés, afasta-se o escândalo dos processos (criminosamente viciados) que levaram
a condenação de Lula, evita-se a punição dos criminosos e Lula, escapando por ‘artimanhas’
do sistema capitaneado pelo STF, não deixa de ser o criminoso que muitos acham
ou aprenderam a achar. O clamor se aprofundará no pentecostalismo católico e
evangélico diante do Apocalipse exibindo a Besta Fera.
E quem por trás de tudo? Aquela turma que faz
política ao gosto pessoal: o STF.
Gilmar Mendes retardava o voto que
reconheceria a óbvia suspeição de Moro; Fachin precipitou o óbvio.
Confissões nada agostinianas escancaram-se: o
que Fachin fez agora deveria tê-lo feito com os pares há cinco anos. Não
esqueçamos do gáudio pretoriano de Dalagnol e quejandos: “Fachin é nosso!”
Qualquer iniciado em processo penal sabe de um
elemento norteador para a fixação de competências para julgamento: o local onde
ocorreu o ilícito. O que Fachin reconheceu sabia-o desde que estudou introdução
ao processo esquentando os cueiros nos bancos da faculdade. Guarulhos e Atibaia
ficam em São Paulo e não no Paraná, como o impunha o ‘eu acho’ curitibano. Assim,
Fachin acertou no atacado (agora) e errou no varejo (oportunidade perdida
anteriormente).
No entanto — o que soa deliberado — com seu ato
Fachin procura enterrar o julgamento da suspeição de Moro dentro de um
silogismo elementar: Moro sentenciou Lula; não poderia fazê-lo porque
incompetente; logo a sentença não existe tampouco quem a proferiu e todos os
seus atos por consequência não podem ser apreciados. Simplesmente Fachin
absolveu Moro ao tornar prejudicados os objetos dos habeas corpus e reclamações
constitucionais impetradas, dentre elas o que pede a suspeição de Moro.
Supimpa! Evidente e efetivamente “Fachin é
nosso!”.
Na rede de intrigas montada a partir de
Curitiba o STF correspondia aos absurdos legitimando-os com a omissão, quando
não o fazia por ação direta, como ocorreu no instante em que admitiu a
inconstitucional prisão por decisão em Segunda Entrância, inclusive assistindo
de camarote a uma indecorosa condução coercitiva de Lula sem que tivesse se
negado a cumprir um mandado intimatório (que nunca houve). O mesmo STF que
impediu Lula de tornar-se Ministro (Gilmar Mendes confessou a chicana durante o
voto na sessão da suspeição, como exemplo de dignidade, honradez e lisura
funcional), de Cármem Lúcia, que teria orientado para que não cumprissem a ordem
de habeas corpus de Favreto e mantivessem Lula preso até que o presidente do
TRF-4, Gebram, usurpasse função e revogasse a ordem etc. etc. etc.
Este auguroso STF de onde brota o confesso Marco
'vanitas vanitatum et omnia vanitas'
Aurélio
de Mello e suas idiossincrasias sob o comentado voto de “Fachin é nosso” e mesmo
ameaça (em rede de televisão) de que no plenário (onde há até ‘xerife’, conforme
o diz Sua Excelência durante sessão) dita decisão perderia por 6x5. Como o dito
cujo será alcançado pela compulsória no próximo mês de julho compreende-se a
ansiedade adolescente do ministro por aparecer sob encomenda.
Não, caro leitor, o que está posto não engana
este escriba de província. E dentre tanta confissão a mais recente: inviabilizar
uma eleição de Lula, pelas urnas, ou abrir caminho para golpes mais desastrosos
nas instituições capengas que ainda rotulam este país de democracia.
Essa turma não bate prego em sabão.
A campanha massacrante começou. Basta atentar
para o formato noticioso, as perguntas capciosas a entrevistados e ‘analistas’ para
obtenção de um clima de confronto. Mesmo o inquilino do Jaburu imiscuindo-se em
seara de outro poder, traçando linhas sob viés moral e ético, ainda que
parceiro de um exemplo asqueroso moral e eticamente dos mais gritantes.
E na euforia do maracanã tupiniquim o retorno
de Lula, como favas contadas, vai escondendo as lições recentes ainda não
suficientemente lidas, lançando às calendas as razões por que tudo aconteceu e — realidade,
ainda que cruel —
preparando
o retorno de tudo.
Isso se a caserna de pijama ou aquela
encastelada sob sinecuras (apoiada na mídia), com o valioso apoio de milicianos
armados pelo inquilino do Alvorada, não peitar a sociedade.
No front em que se encontrava, na ingrata
posição de reconhecer abuso de quem ele mesmo legitimava e determinava a fazê-lo,
o STF busca uma saída honrosa. E mais uma vez deixa de fazer Justiça para fazer
jogo político.
Às calendas a Justiça que muitos desejam ver
praticada. Lula tem pedido apenas um julgamento justo e imparcial. Sob o prisma
de ver-se reconhecido sob a definição aristotélica para a Verdade perdeu a
batalha. Continuará o suspeito da vez no turbilhão das ondas fabricadas pela
mídia e fake news. No fundo, no fundo — eis a realidade cruel — Lula foi
inocentado apenas para os seus seguidores. Permanecerá, mais do que nunca, como
o alvo. Agora com a desculpa de que fizeram chicana jurídica a seu favor.
E entre o massacre midiático que ocorrerá
contra Lula e o que precisa o inquilino do Alvorada para aumentar a votação dos
30% muito pouco. Lula vence-o agora. Em 2022 temos dúvidas.
Na planície as hostes lutam na Termópolis
tupiniquim.
Alguém alcança o horizonte à espera de que
surja quem possa edificar nestas plagas um Pacto de Moncloa. Quem o poderia
divide a terra brasilis, porque quando
o amor perde para o ódio o Bem e o bom senso se recolhem às profundezas abissais.
De positivo o despertar de parcela da
sociedade de um sono que durava cinco anos medicado por um remédio milagroso
chamado Luís Inácio Lula da Silva.
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